Incidente

No PVA - Programa Validador, ao validar o Sped Fiscal EFD ICMS-IPI, é apresentada a mensagem: Código inválido. Utilizar código da Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS da UF do informante. O 3º caractere deste código deve ser = Zero.

Causa

Esta mensagem é apresentada, pois o terceiro caractere do código de apuração do ICMS não é equivalente a zero.

Solução

Para que esta mensagem não seja mais apresentada ao validar o SPED Fiscal EFD ICMS-IPI, realize os passos a seguir:

1. No módulo Tributação Fiscal, acesse Opções / Cadastros / Tabelas Auxiliares / Obrigações Acessórias / Sped Fiscal ICMS/IPI / 5.1.1 - Tabela de Código de Ajuste da Apuração do ICMS;

2. Selecione o código de ajuste que precisa ser acertado e clique em Editar;

3. No campo Cód. Ajuste, edite o campo e clique em OK;

Observação: O 3º caractere deste código deve ser igual a 0.

4. Ainda no módulo Tributação Fiscal, acesse Opções / Cadastros / Impostos / Rubricas;

5. Selecione a rubrica e clique em Editar;

6. Na aba Por Organização, selecione a filial e clique em Editar;

7. Após alteração no passo 3, avalie se o código de ajuste foi alterado. Caso não, realize o ajuste para que seja apresentado o novo código de ajuste e clique em OK;

8. No módulo Arquivos Magnéticos, acesse Configurar Serviços;

9. Selecione o serviço responsável pela emissão do SPED Fiscal ICMS/IPI e clique em Executar;

10. Selecione o parâmetro desejado e clique em Gerar Arquivo;

11. Selecione a filial responsável e clique em Seleciona.