Dúvida

Quem é o sujeito passivo no regime de Substituição Tributária de ICMS?

Solução

É o contribuinte substituto (fabricante ou fornecedor, por exemplo) a quem está atribuída a responsabilidade de calcular e recolher o ICMS relativo a todas as operações que, de forma presumida, ocorrerão até o produto chegar ao consumidor final.