Incidente

No módulo Tributação Fiscal, ao tentar excluir uma determinada regra de ICMS, é apresentada a mensagem: registro da tabela TRF_TRATAICMS não pode ser removido enquanto existirem registros na tabela TRF_TRATAICMSPAUTA (Constraint MTRF_PAUTA_IDENT_MTRF_TRATA).

Causa

Este incidente ocorre, pois, a regra de ICMS possui vigências cadastradas.

Solução

Para excluir a regra de ICMS sem apresentar a mensagem, realize os passos a seguir:

1. No módulo Tributação Fiscal, clique no botão Regras do ICMS;
2. Filtre pela regra de ICMS que apresentou a mensagem de inconsistência e edite-a;
3. Na aba geral, selecione as vigências da respectiva regra de ICMS e clique em Excluir. Importante: só poderão ser excluídas vigências que ainda não foram utilizadas.
4. Após a exclusão das vigências, clique em Confirmar;
5. Selecione a regra de ICMS e clique em Excluir.

Após estes procedimentos, a regra de ICMS será excluída.