Dúvida

Como configurar o FCP (Fundo de Combate à Pobreza) no módulo Tributos?

Solução

Para configurar o FCP, realize os passos a seguir:

1. Acesse Configurações / Tributos / Regra de ICMS; 

2. Selecione a regra que deseja configurar; 

3. No campo %FCP, defina a alíquota do FCP conforme regra da UF.

Observação: Caso a UF não tribute o FCP, o Mega irá desconsiderar a porcentagem configurada.

Importante! Para que o cálculo do FCP seja vinculado ao DIFAL, marque o campo Calcula diferencial de alíquota na saída: 

As informações do FCP também serão geradas na Nota Fiscal Eletrônica - NF-e 4.0 e no XML.

Observação do imposto informada na Descrição do Produto / Serviço do DANFE:

Observação gerada nos Dados Adicionais do DANFE:

 Detalhe FCP no XML da NF-e:

 
Saiba mais sobre a novidade: Cálculo do FCP.