Dúvida

Quais empresas são obrigadas a emitir a EFD Reinf?

Solução

Estão obrigados a emitir a EFD Reinf os seguintes contribuintes:

• Prestadores e Contratantes de Serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
• Pessoas Jurídicas responsáveis pela retenção na fonte de PIS, COFINS e CSLL (PCC) sobre pagamentos;
• Associações Desportivas que mantenham equipe de futebol profissional;
• Empresa/Entidade patrocinadora de equipe de futebol profissional;
• Entidades promotoras de eventos desportivos;
• Pessoas Jurídicas que apuram a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta;
• Produtor Rural (pessoa jurídica) e a Agroindústria;
• Pessoas Jurídicas e Físicas que pagaram ou creditaram rendimentos com retenção de IRRF.

Observação:  A EFD Reinf substituirá a DIRF e o bloco P da EFD Contribuições.