Incidente

No módulo Tributos, ao tentar cadastrar ou alterar um novo CFOP, é apresentada a mensagem: Código da Situação Tributária inválido. O código informado não corresponde a operação não tributada. Informe o código 40, 41, 50 ou 90 no campo Situação Tributária.

Causa

Essa mensagem é apresentada, pois no cadastro do CFOP não está preenchido o CST ICMS.

Solução

Para que essa mensagem não seja apresentada e o CFOP seja cadastrado ou alterado, realize os passos a seguir:

1. No Menu, clique em Todos os Módulos / Fiscal / Tributos / CFOP;

2. Selecione o CFOP em questão e clique em Editar;

3. Na aba Tributação, campo CST ICMS, informe um CST ICMS valido para essa operação;

4. Clique em Confirmar para salvar as alterações.

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.