Dúvida

Como gerar os registros D695 e D696 no SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI), no módulo Tributação Fiscal?

Solução

Atualmente o Mega não gera os registros D695 e D696.

O Registro D695 tem por objetivo apresentar a consolidação das notas fiscais de serviços de comunicação (código 21 da tabela documentos fiscais do ICMS) e notas fiscais de serviços de telecomunicação (código 22 da tabela documentos fiscais do ICMS) pelas empresas obrigadas ao convênio ICMS 115/2003.

E o Registro D696 representa a escrituração da consolidação das notas fiscais de serviços de comunicação (código 21 da tabela documentos fiscais do ICMS) e das notas fiscais de serviços de telecomunicação (código 22 da tabela documentos fiscais do ICMS) informadas no registro D695 e totalizadas pela combinação de CST, CFOP E Alíquota, em conformidade com os documentos constantes dos arquivos referentes ao convênio ICMS nº115/03.

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EFD ICMS/IPI – Ato COTEPE 07/2016