Incidente

No validador de PVA, ao tentar validar o arquivo do SPED Fiscal (EFD ICMS-IPI), é apresentada a mensagem: Código inválido. Utilizar código da Tabela de Código de Receitas (Convênio SINIEF nº 06/89) ou a Tabela de Código de Receitas da UF do Registro E300.

Causa

Essa mensagem é apresentada, pois o código da receita informado na configuração do imposto está incorreto.

Solução

Para que esta mensagem não seja mais apresentada na validação do arquivo do Sped, realize os passos a seguir:

1. Acesse o módulo Tributação Fiscal / Opções / Cadastros / Impostos / Configuração;

2. Clique no botão Inserir;

3. Informe os dados necessários e no campo Código na Receita insira o código correto;

4. Clique em OK para gravar;

5. Clique novamente em Impostos / Configuração;

6.  Selecione o imposto em questão e clique no botão Inserir;

7. Na aba Geral, campo imposto, selecione o imposto utilizado;

8. Informe o início da nova vigência no campo "Vigência desde";

9. No campo Código na Receita, selecione o código criado com os passos acima 1 a 4;

10. Preencha as demais informações necessárias do cadastro e clique em OK para gravar.

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá causar em outros lançamentos/processos do sistema. Se necessário, entre em contato com o responsável pelo processo dentro da sua empresa.