Dúvida

Quem esta obrigado a emitir o registro C178 da EFD ICMS/IPI?

Solução

O registro C178 deverá ser informado pelo fabricante ou importador (equiparado a industrial) de cigarros e bebidas quentes, nas operações de saídas. 

Observação: empresas varejistas e atacadistas destes segmentos não devem apresentar. Como estes setores econômicos estão obrigados à emissão de NF-e (código 55), este registro não é preenchido na EFD.

Fonte: SPED FISCAL