Dúvida

Para correta validação do arquivo do SPED Fiscal gerado pelo sistema, qual a diferença entre os registros E210 e E250?

Solução

A validação do PVA exige que o valor do ICMS ST a recolher (campo 13 do registro E210), seja igual a soma das guias de recolhimento informadas (registro E250).  

No arquivo do Sped Fiscal, no registro E210, são totalizados os débitos de ICMS ST provenientes das notas emitidas naquele período, bem como os créditos pelas devoluções recebidas, sendo assim na apuração no valor a recolher do ICMS ST é deduzido o valor referente a devolução realizada no período. Dessa forma o valor das guias informadas devem fechar com o valor do ICMS ST a recolher.

O E200 se refere a Apuração do ICMS - Substituição Tributária. Ele é obrigatório sempre que houver lançamento de valor do ICMS retido por substituição tributária ou informações de contribuinte substituto para a Unidade da Federação (SP,RJ,GO,MT,ES,PR,)”

Exemplo:

Se a empresa adquiriu uma mercadoria de SP com substituição tributária e a mesma se credita deste ICMS, deverá ter para cada unidade da federação (UF) o registro E200, caso a empresa não aproveita este ICMS ST, o mesmo é lançado como despesa para agregar o preço final do produto.

Nas saídas de mercadorias tributadas pelo regime da ST (substituição tributária), se as saídas são realizadas para cada Unidade da Federação cada uma deverá ter seu registro E200 e filhos.

Exemplo dos registros E200 e filhos para MG e SP

|E200|MG|01022009|28022009|
|E210|1|0|253, 99|0|0|0|3598,91|0|0|3344,92|0|3344,92|0|0|
|E200|SP|01022009|28022009|
|E210|1|0|191, 53|0|0|0|2.736,09|0|0|2.545,20|0|2.545,20|0|0|
|E250|001|5890,12|26032009|2071|||||

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração verifique com o Responsável Fiscal da organização o impacto que poderá causar nos lançamentos futuros. Para consultas e dúvidas relacionadas a conceitos tributários da sua empresa, orientamos a consulta com o Órgão do Governo responsável ou a busca a uma consultoria fiscal especializada.
 

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