Dúvida

Na emissão do EFD ICMS/IPI, considerando um produto NT (Não Tributado) em relação ao IPI, a empresa deve apresentar os registros E500 e E510?

Solução

As empresas não enquadradas como contribuintes do IPI, na forma disposta no Regulamento do IPI, não apresentarão os registros de IPI, tampouco preencherão os respectivos campos.