Dúvida

Uma empresa de Economia Mista está obrigada a emitir o SPED Fiscal?

Solução

No que se refere a SPED Fiscal, independe a forma de constituição da empresa e sim se esta é contribuinte ou não de ICMS e/ou IPI. Se a empresa estiver enquadrada no ICMS ou IPI então está sim obrigada a emitir o SPED Fiscal.

Fonte: SPED FISCAL