Incidente

No módulo Nota Fiscal Eletrônica, ao gerar lote de envio de uma NF-e, é apresentada a mensagem de rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI - nItem: XX.

Causa

Esta mensagem de rejeição é apresentada, pois foi informado um código de enquadramento de IPI não pertencente ao grupo do CST informado para IPI.

Solução

Para que esta mensagem de rejeição não seja apresentada e a Nota Fiscal Eletrônica seja validada, realize os passos a seguir:

1. Acesse o módulo Distribuição / Faturamento / Emissão (NF);

2. Filtre a nota em questão e acesse a aba Edição;

3. No campo CST IPI, clique nos três pontos e verifique a Denominação do CST selecionado;

4. No campo Enquad.IPI, clique nos três pontos, selecione um código em que o Grupo do CST seja correspondente ao CST verificado no passo anterior;

5. Clique em OK para salvar a alteração;

6. Acesse o módulo Nota Fiscal Eletrônica / Ações NF-e, filtre o lote da NF-e em questão e gere novo XML.

Em caso de dúvida, consulte o artigo Nota Fiscal Eletrônica - Como gerar um novo XML de envio de lote.