Dúvida

Como o desconto de ICMS deve ser registrado no XML, quando a emissão da Nota Fiscal é para ZFM, no módulo Distribuição?

Solução

No leiaute versão 3.10 da NF-e foi criada a tag vICMSDeson para tratar a desoneração do ICMS como desconto tributário de forma que a NF-e passou a ter dois campos de desconto:

1. Para informação do desconto comercial, tag vDesc, já existente na versão 2.0;

2. Para o campo de desconto tributário, tag vICMSDeson, criado para informar o valor do ICMS desonerado, caso em que esse valor deve ser abatido do preço da mercadoria nas situações definidas pela legislação das SEFAZ.