Incidente

No módulo Distribuição, ao tentar faturar um Pedido de Venda, é apresentada a mensagem: ORA-20101: Encontrada divergência no CST do IPI. - Item XX na sequência XX não possui Código de Enquadramento do IPI informado. Verifique as configurações na Aplicação ou no cadastro do NCM.

Causa

Esta mensagem é apresentada, pois o CST utilizado não condiz com o código de enquadramento escolhido ou não foi informado o código de enquadramento no lançamento do Pedido de Venda ou no NCM ou na aplicação.

Solução

Para que seja possível faturar este Pedido de Venda, realize os passos a seguir:

1. Acesse o módulo Distribuição / Pedido de Venda / Pedido de Venda;

2. Localize o Pedido de Venda;

3. Clique na aba Itens do Pedido e selecione o item referente à sequência apresentada na mensagem.

Por exemplo: se for apresentada a sequência 1 na mensagem, se refere ao primeiro item e assim por diante.

4. Clique na aba Edição e verifique se o CST de IPI está preenchido corretamente e se o campo Enquadramento de IPI também está preenchido corretamente:

• Quando a operação de IPI for tributada, o Código de Enquadramento será buscado do código NCM do item. Para verificar se está configurado realize os seguintes passos:

1. No Pedido de Venda, na aba Edição, verifique o NCM utilizado;

2. Acesse o módulo Tributação Fiscal / Códigos NCM;

3. Selecione o NCM e clique em Editar;

4. Na aba Geral, verifique se os campos CST IPI e Cód. Enquadramento IPI estão preenchidos corretamente:

• Quando a operação de IPI não for tributada, o Código de Enquadramento será buscado do CFOP utilizado na operação. Para verificar se está configurado realize os seguintes passos:

1. No Pedido de Venda, na aba Edição, verifique o CFOP utilizado;

2. Acesse o módulo Tributação Fiscal / CFOP;

3. Selecione o CFOP em questão e clique em Editar;

4. Na aba Tributação, verifique se os campos CST IPI e Cód. Enquadramento IPI estão preenchidos corretamente:

• Quando o agente estiver enquadrado como Cliente Suspenso de IPI, o Código de Enquadramento será buscado na aba Fiscal do próprio cadastro do agente. Para verificar se está configurado realize os seguintes passos:

1. No Pedido de Venda, verifique o agente utilizado;

2. Acesse o módulo Global / Cadastros / Agentes;

3. Selecione o agente em questão e clique em Editar;

4. Na aba Fiscal, verifique na vigência se a opção 'Cliente Suspenso IPI' está marcada e se o Cód. Enquadramento IPI está preenchido:

• Quando a operação for suspensa de IPI para ZFM (Suframa), Código de Enquadramento será buscado da aplicação utilizada na operação.

1. No Pedido de Venda, na aba Edição, verifique a aplicação utilizada;

2. Acesse o módulo Tributação Fiscal / Aplicação do Produto;

3. Selecione a aplicação em questão e clique em Editar;

4. Na aba IPI, verifique se a opção 'Suspensão de IPI para ZFM' está marcada e se o Cód. Enquadramento IPI está preenchido:

Importante: A seguir a faixa de enquadramento permitido conforme legislação vigente:

CST de Isenção 02, 52 - Código de Enquadramento permitidos - faixa [301, 399];
CST de Imunidade 04, 54 - Código de Enquadramento permitidos - faixa [001, 099];
CST de Suspensão 05, 55 - Código de Enquadramento permitidos - faixa [101, 199];
CST de Não Tributado 03, 53 - Código de Enquadramento permitidos - faixa [999];
Demais CST 00, 01, 49, 50, 51 e 99 - Código de Enquadramento incompatível faixa [651, 999].