Incidente

No módulo Distribuição, ao inserir uma Nota Fiscal de Saída para um agente específico, o ICMS não é calculado e traz o valor em Isentas, sendo que há regra de ICMS vinculada devidamente.

Causa

Este incidente ocorre, pois o agente informado na Nota é do tipo Órgão Público, Fundação ou Autarquia e a regra de ICMS configurada não está devidamente configurada para este tipo de agente.

Solução

Para que este incidente não ocorra e seja calculado o ICMS para o agente, realize os passos à seguir:

1. Acesse o módulo Global / Cadastros / Agentes;
2. Selecione o agente em questão e clique em Editar;
3. Na aba Fiscal, verifique se a opção 'Órgão Público, Fundação ou Autarquia' está marcada;
4. Acesse o módulo Tributação Fiscal e clique em Regras do ICMS;
5. Selecione a regra de ICMS que será utilizado na nota e clique em Editar;
6. Clique em Inserir e clique em Sim para copiar as configurações da vigência anterior;
7. Selecione a opção 'Calcula ICMS para Órgãos Públicos' e clique em OK para inserir a nova vigência;
8. Clique em OK para salvar a alteração da Regra de ICMS.

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.