Incidente

No módulo Distribuição, ao emitir uma nota fiscal o DIFAL é calculado em Nota Fiscal com CFOP que não é sujeito ao calculo de ICMS.

Causa

Este incidente ocorre, pois se trata de um conceito do sistema que não considera o cadastro do CFOP para realizar o calculo do DIFAL, uma vez que é utilizada a regra de ICMS para que o valor do imposto seja definido. Há o entendimento da Emenda Constitucional 87/2015 que regulamenta o calculo do DIFAL, que a filial quando está enquadrada no ICMS e o cliente não é contribuinte de ICMS sendo uma operação interestadual e a parâmetro 'Calcula Diferencial de Alíquota na Saída' está configurado na Regra de ICMS associado ao código de tributação, o calculo para DIFAL ocorrerá mesmo que a operação não seja sujeita ao ICMS.