Incidente

No módulo Distribuição, ao tentar lançar um item no Pedido de Venda é apresentada a mensagem:
O item XX não tem tributação de ICMS vigente definida para data DD/MM/AAAA e a UF XX Isso vai impossibilitar o cálculo do imposto. (Verifique o campo Código ICMS na pasta Tributação do cadastro de itens, ou a UF no cadastro de Códigos de Tributação, no módulo Fiscal).

Causa

Esta mensagem é apresentada, pois não foi definida configuração de regra de ICMS do item para a UF em questão.

Solução

Para que a mensagem não seja apresentada ao lançar um item no Pedido de Venda, realize os passos a seguir:

1. Verifique qual o agente Cliente, item e aplicação utilizados;

2. No módulo Global, clique em Cadastros / Agentes;

3. Selecione o agente identificado no passo 1 e clique em Editar;

4. Localize o campo Estado e verifique a UF do agente;

5. No módulo Administração de Materiais, clique em Opções / Cadastros  / Grupos/Itens;

6. Na aba Itens de Estoque, localize o item identificado no passo 1 e clique em Editar;

7. Na aba Tributação, localize o campo ICMS definido por, caso esteja marcado na opção 'NCM', verifique o campo Código N.C.M;

Observação: Caso o campo ICMS definido por, esteja marcado na opção 'Item', verifique o campo Cód. Tratamento ICMS. Neste caso, continue no passo 11.

8. No módulo Tributos, clique em Opções / Cadastros / Códigos NCM;

9. Localize o NCM identificado no passo 7 e clique em Editar;

10. Na aba Tratamento de ICMS, localize o campo Código de Tributação;

11. No módulo Tributos, clique em Opções / Cadastros / Aplicação do Produto;

12. Selecione a aplicação identificada no passo 1 e clique em Editar;

13. Na aba ICMS, verifique o campo Código de Tributação;

Observação: Caso o campo Código de Tributação da aplicação esteja preenchido, o sistema adotará esse código para calculo do ICMS.

14. Ainda no módulo Tributos, clique em Opções / Cadastros / Códigos de Tributação;

15. Acesse o código de tributação identificado nos passos 7, 10 ou 13;

16. Clique na aba Tratamento de ICMS, selecione a UF da filial em UFs Base e clique em Editar;

17. Clique em Inserir;

18. Informe a UF do agente, identificado no passo 4 e configure as regras de ICMS, tanto de entrada quanto de saída, de acordo com as normas fiscais;

19. Clique em Confirmar, depois escolha Salvar e na tela Códigos de Tributação, clique em Confirmar.