Incidente

Ao inserir o item no recebimento de uma nota de devolução, é apresentada a mensagem: O Código de Tributação da aplicação XX não tem tributação de ICMS definida para a UF XX. Isso vai impossibilitar o cálculo do imposto (Verifique o cadastro de Códigos de Tributação, no módulo Fiscal)

Causa

Este incidente acontece, pois ao emitir uma nota fiscal de devolução, o tipo de movimento amarrado ao código de ação está com a opção Integra com Distribuição marcada. Sendo assim, o sistema verifica as configurações do código de Tributação da nota fiscal de origem (Distribuição) e não as configurações informadas no cadastro do item ou na regra de ICMS.

Solução

Para lançar o recebimento corretamente, realize os passos abaixo:

1. Acesse o módulo de Distribuição / Faturamento / Emissão (NF);

2. Filtre a NF que será devolvida, na aba Edição, selecione o item a devolver;

3. Clique no botão Fiscal e depois no botão Parâmetros usados nos cálculos dos impostos;

4. Acesse a aba Tributação do ICMS e verifique qual é o código de tributação que foi utilizado.

5. Acesse o módulo Tributação Fiscal / Códigos de Tributação;

6. Filtre e selecione o código desejado e edite;

7. Verifique na aba Tributação de ICMS se para o Estado que o agente da nota Pertence (Origem e Destino) está com as informações preenchidas em Entradas e Saídas.