Incidente

No módulo Recebimento , ao tentar inserir uma nota de entrada, é apresentada a mensagem: Encontrada divergência no CST do IPI. Item XX na sequência XX não possui Código de Enquadramento do IPI informado. Verifique as configurações na Aplicação ou no cadastro do NCM:

Causa

Esta mensagem é apresentada, pois não foi inserido o código do enquadramento do IPI no campo Enquad. IPI, da aba Edição Itens. 

Solução

Para que seja possível lançar a nota sem apresentar a mensagem, realize os passos a seguir:

1. No menu, acesse Todos os módulos / Fiscal / Recebimento / Entradas / Documento;

2. Localize a Nota Fiscal;

3. Clique na aba Itens e selecione o item em questão;

4. Clique na aba Edição Itens e verifique se o CST de IPI está preenchido corretamente e se o campo Enquadramento de IPI também está preenchido corretamente. 

• Quando a operação de IPI for tributada, o Código de Enquadramento será buscado do código NCM do item. Para verificar se está configurado, realize os seguintes passos:

1. Na tela da Nota Fiscal recebida, na aba Edição Itens, verifique o NCM utilizado;

2. Ainda no módulo Recebimento, acesse o menu Cadastros / Tributários / Códigos NCM;

3. Selecione o NCM e clique em Editar;

4. Na aba Geral, verifique se os campos CST IPI e Cód. Enquadramento IPI estão preenchidos corretamente:

•  Quando a operação de IPI não for tributada, o Código de Enquadramento será buscado do CFOP utilizado na operação. Para verificar se está configurado, realize os seguintes passos:

1. Na tela da Nota Fiscal recebida, na aba Edição Itens, verifique o CFOP utilizado;

2. Ainda no módulo Recebimento, acesse o menu Cadastros / Tributários / CFOP;

3. Selecione o CFOP em questão e clique em Editar;

4. Na aba Tributação, verifique se os campos CST IPI e Cód. Enquadramento IPI estão preenchidos corretamente:

•  Quando o agente estiver enquadrado como Cliente Suspenso de IPI, o Código de Enquadramento será buscado na aba Fiscal do próprio cadastro do agente. Para verificar se está configurado, realize os seguintes passos:

1. Na tela da Nota Fiscal recebida, verifique o agente utilizado;

2. Ainda no módulo Recebimento, acesse o menu Cadastros / Agentes;

3. Selecione o agente em questão e clique em Editar;

4. Na aba Fiscal, verifique na vigência se a opção 'Cliente Suspenso IPI' está marcada e se o Cód. Enquadramento IPI está preenchido:

•  Quando a operação for suspensa de IPI para ZFM (Suframa), Código de Enquadramento será buscado da aplicação utilizada na operação.

1. Na tela da Nota Fiscal recebida, na aba Edição Itens, verifique a aplicação utilizada;

2. Ainda no módulo Recebimento, acesse o menu Cadastros / Tributários / Aplicação do Produto;

3. Selecione a aplicação em questão e clique em Editar;

4. Na aba IPI, verifique se a opção 'Suspensão de IPI para ZFM' está marcada e se o Cód. Enquadramento IPI está preenchido:

Importante: A seguir a faixa de enquadramento permitido conforme legislação vigente:

CST de Isenção 02, 52 - Código de Enquadramento permitidos - faixa [301, 399];
CST de Imunidade 04, 54 - Código de Enquadramento permitidos - faixa [001, 099];
CST de Suspensão 05, 55 - Código de Enquadramento permitidos - faixa [101, 199];
CST de Não Tributado 03, 53 - Código de Enquadramento permitidos - faixa [999];
Demais CST 00, 01, 49, 50, 51 e 99 - Código de Enquadramento incompatível faixa [651, 999].

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.