ERP MEGA - SPED Fiscal - Bloco K e o conceito de cada registro – Senior

O Bloco K é uma obrigação legal que envolve movimentações de estoque, controles de produção e saldos dos materiais da organização, que são puramente gerados a partir de transações realizadas nos Módulos de Materiais e de Manufatura.

Desta forma, é possível fazer a geração do Bloco K no sistema tanto pelas informações diretas do Módulo de Materiais, quanto por informações do Manufatura, sendo que cada registro será gerado de acordo com a sua origem mais representativa.

O padrão para geração do Bloco K é pelo Materiais, mas essa definição pode ser alterada através da coluna PAR_ST_MODULOBLOCOK da tabela MGGLO.GLO_MEGA2000PARAMETROS. As opções podem ser as seguintes:

MAT: geração do Bloco K contemplará apenas as informações contidas no Módulo de Materiais. Ideal para quem não possui o Módulo de Manufatura;
MAN: geração do Bloco K contemplará as informações contidas no Módulo de Manufatura (K210, K220, K230, K235, K250, K255, K260 e K265), e Materiais (demais registros);

2. Registro 0210: Consumo Específico Padronizado

O Registro 0210 pode ser apresentado caso exista produção e/ou consumo nos Registros K230/K235 e K250/K255.

Nele, deve ser informado o consumo específico padronizado esperado e a perda normal percentual esperada de um insumo/componente, para se produzir uma unidade de produto resultante — segundo as técnicas de produção de sua atividade e o projeto do produto resultante, referentes aos produtos que foram fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiro.

Este registro deve existir somente quando o conteúdo do campo 7 - TIPO_ITEM, do Registro 0200, for igual a:

03 (produto em processo) ou
04 (produto acabado).

Se existirem insumos interdependentes — insumos em que o aumento da participação de um resulta em diminuição da participação de outro/outros —, deverá ser eleito um insumo de cada agrupamento interdependente para informação do total de consumo específico padrão, ou perda normal percentual do conjunto de insumos que representa (na unidade do insumo eleito).

Os demais insumos do agrupamento interdependente serão considerados substitutos e deverão ser informados somente nos Registros K235 ou K255, com a informação do insumo substituído.

A unidade de medida é, obrigatoriamente, a de controle de estoque constante no registro 0200 – campo UNID_INV. Não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo campo COD_ITEM do Registro 0200 e o mesmo campo COD_ITEM_COMP. Só devem ser apresentados itens referenciados nos demais blocos.

No Mega, essas informações são geradas automaticamente a partir das Lista de Materiais existentes, considerando os seguintes fatores:

Itens que possuam dados nos registros K230, K235, K250 e K255 do período de apuração;
Itens que tenham, por padrão, as definições fiscais listadas acima (03 e 04) e que as Definições Fiscais tenham sido configuradas dentro dos Parâmetros do Módulo de Tributação Fiscal - Aba Livros - Definição Fiscal dos itens a serem gerados no Registro de Inventário do Sped Fiscal.

As informações desse registro também podem ser geradas através de Processo Customizado. Para isso, será necessário incluir uma rotina chamada F_REGISTRO_0210 dentro da package TRF_PCK_DADOSBLOCOK. Caso exista um processo customizado definido, ele terá prioridade sobre a rotina padrão.

3. Registro K200: Estoque Escriturado

O Registro K200 tem o objetivo de informar o estoque final escriturado do período de apuração, informado no Registro K100, por tipo de estoque e por participante, nos casos em que couber, das mercadorias quando o campo TIPO_ITEM do Registro 0200 seja igual a:

00 – Mercadoria para revenda;
01 – Matéria-Prima;
02 – Embalagem;
03 – Produtos em Processo;
04 – Produto Acabado;
05 – Subproduto;
06 – Produto Intermediário; e
10 – Outros Insumos.

A informação de estoque zero (quantidade = 0) não deixa de ser uma informação e o PVA não a impede. Entretanto, caso não seja prestada essa informação, será considerado que o estoque é igual a zero. Portanto, é desnecessária a informação de estoque zero caso não exista quantidade em estoque, independentemente de ter havido movimentação.

A quantidade em estoque deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200 – UNID_INV.

A chave deste registro são os campos: DT_EST, COD_ITEM, IND_EST e COD_PART — este último, quando houver.

O estoque escriturado informado no Registro K200 deve refletir a quantidade existente na data final do período de apuração informado no Registro K100 — estoque derivado dos apontamentos de estoque inicial / entrada / produção /consumo / saída / movimentação interna. Considerando isso, o estoque escriturado informado no K200 é resultante da seguinte fórmula:

Estoque final = estoque inicial + entradas/produção/movimentação interna – Saída / consumo /movimentação interna.

Os estabelecimentos equiparados a industriais e atacadistas devem informar o estoque escriturado – K200 - e, caso ocorram movimentações internas, o K220.

No Mega, as informações para a geração do Registro K200 serão geradas independentemente de qualquer configuração, sendo considerados os seguintes critérios:

Itens que tiveram movimentação no período da apuração;
Itens que não possuem movimentação no período da apuração, porém possuem saldo em estoque no final do período;
Somente itens que controlam estoque;
Itens que tenham, por padrão, as definições fiscais listadas acima (00, 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 10) e que as Definições Fiscais tenham sido configuradas dentro dos Parâmetros do Módulo de Tributação Fiscal - Aba Livros - Definição Fiscal dos itens a serem gerados no Registro de Inventário do Sped Fiscal.

O Mega trata nativamente as informações para o campo K200_CH_INDEST, que contempla os seguintes valores:

0 = Estoque de propriedade do informante e em seu poder;
1 = Estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros;
2 = Estoque de propriedade de terceiros e em posse do informante.

A geração do registro K200 não é configurada no tipo de movimento, pois busca as informações diretamente dos registros de movimentação do Mega (Kardex e Saldo Geral).

As informações desse registro também podem ser geradas através de Processo Customizado. Para isso, será necessário incluir uma rotina chamada F_REGISTRO_K200 dentro da package TRF_PCK_DADOSBLOCOK. Caso exista um processo customizado definido, este terá prioridade sobre a rotina padrão.

4. Registro K210: Desmontagem de Mercadorias - Item de Origem

O Registro K210 tem o objetivo de escriturar a desmontagem de mercadorias quando o campo TIPO_ITEM do Registro 0200 seja igual a:

00 – Mercadoria para revenda;
01 – Matéria-Prima;
02 – Embalagem;
03 – Produtos em Processo;
04 – Produto Acabado;
05 – Subproduto;
10 – Outros Insumos

Ele se refere à saída do estoque do item de origem. A quantidade deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante, no campo 06 do registro 0200 – UNID_INV.

Quando houver identificação da ordem de serviço, a chave deste registro são os campos: COD_DOC_OS e COD_ITEM_ORI. Nos casos em que a ordem de serviço não for identificada, o campo chave passa a ser COD_ITEM_ORI.

No Mega, as informações para a geração desse registro podem ser geradas através do processo de Desmontagem, que é nativo do Mega — no qual um item de origem (saída) pode ser transformado em um ou diversos itens de destino (entrada). Serão considerados os seguintes critérios:

Movimentações de desmontagem ocorridas no período da apuração. Nesse registro somente serão considerados os movimentos de saída (origem);
Itens cuja definição fiscal tenha sido configurada, dentro dos Parâmetros do Módulo de Tributação Fiscal - Aba Livros - Definição Fiscal dos itens a serem gerados no Registro de Inventário do Sped Fiscal.

As informações desse registro também podem ser geradas através de Processo Customizado. Para isso, será necessário incluir uma rotina chamada F_REGISTRO_K210 dentro da package TRF_PCK_DADOSBLOCOK. Caso exista um processo customizado definido, este terá prioridade sobre a rotina padrão.

5. Registro K215: Desmontagem de Mercadorias - Itens de Destino

O Registro K215 tem o objetivo de escriturar a desmontagem de mercadorias quando o campo TIPO_ITEM do Registro 0200 seja igual a:

00 – Mercadoria para revenda;
01 – Matéria-Prima;
02 – Embalagem;
03 – Produtos em Processo;
04 – Produto Acabado;
05 – Subproduto;
10 – Outros Insumos

Ele se refere a entrada em estoque do item de destino. Este registro é obrigatório caso exista o registro-pai K210 e o controle da desmontagem não for por ordem de serviço — campos DT_INI_OS, DT_FIN_OS e COD_DOC_OS do Registro K210 em branco. Nesse caso, a saída do estoque do item de origem e a entrada em estoque do item de destino têm que ocorrer no período de apuração do Registro K100.

A quantidade deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200 – UNID_INV. A chave deste registro é o campo COD_ITEM_DES.

No Mega, as informações para a geração desse registro podem ser geradas através do processo de Desmontagem que é nativo do Mega — no qual um item de origem (saída) pode ser transformado em um ou diversos itens de destino (entrada). Serão considerados os seguintes critérios:

Movimentações de desmontagem ocorridas no período da apuração. Nesse registro, somente serão considerados os movimentos de entrada (destino);
Itens cuja definição fiscal tenha sido configurada, dentro dos Parâmetros do Módulo de Tributação Fiscal - Aba Livros - Definição Fiscal dos itens a serem gerados no Registro de Inventário do Sped Fiscal.

As informações desse registro também podem ser geradas através de Processo Customizado. Para isso, será necessário incluir uma rotina chamada F_REGISTRO_K215 dentro da package TRF_PCK_DADOSBLOCOK. Caso exista um processo customizado definido, este terá prioridade sobre a rotina padrão.

6. Registro K220: Outras Movimentações Internas entre Mercadorias

O Registro K220 tem o objetivo de informar a movimentação interna entre mercadorias quando o campo TIPO_ITEM do Registro 0200 seja igual a:

00 – Mercadoria para revenda;
01 – Matéria-Prima;
02 – Embalagem;
03 – Produtos em Processo;
04 – Produto Acabado;
05 – Subproduto;
10 – Outros Insumos

E que não se enquadre nas movimentações internas já informadas nos demais tipos de registros, como por exemplo:

Reclassificação de um produto em outro código em função do cliente a que se destina: o contribuinte aponta a quantidade produzida de determinado produto. Por exemplo, código 1. Este produto, quando destinado a determinado cliente recebe uma outra codificação, código 2. Neste caso, há a necessidade de controle do estoque por cliente. Assim, o contribuinte deverá fazer um registro K220 dando saída no estoque do produto 1 e entrada no estoque do produto 2.

Reclassificação de um produto em função do controle de qualidade: quando o produto não conforme não permanecerá com o mesmo código. Por exemplo: venda como produto com defeito ou subproduto; consumo em outra fase de produção. Caso o produto não tiver como destino o reprocessamento, onde o produto reprocessado permanecerá com o mesmo código do produto a ser reprocessado, deverá ser escriturado no Registro K260.

A quantidade movimentada deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida do item de origem e do item de destino constante no campo 06 do registro 0200 – UNID_INV.

A chave deste registro são os campos: DT_MOV, COD_ITEM_ORI e COD_ITEM_DEST.

No Mega, as informações para a geração desse registro podem ser geradas de acordo com o parâmetro, pelos módulos Materiais ou Manufatura.

Pelo Materiais, serão considerados os seguintes critérios:

Itens que tiveram movimentação no período da apuração;
Movimentações cujo Tipo de Movimento esteja vinculado ao Registro do Bloco K: K220 – Outras movimentações internas;
Item do movimento de origem diferente do item do movimento de destino. Por exemplo: Transferência entre Produtos;
Itens de origem e de destino cuja definição fiscal tenha sido configurada, dentro dos Parâmetros do Módulo de Tributação Fiscal - Aba Livros - Definição Fiscal dos itens a serem gerados no Registro de Inventário do Sped Fiscal.

Pelo Manufatura, serão considerados os seguintes critérios:

Itens que tiveram movimentação no período da apuração;
Movimentações cujo Tipo de Movimento esteja vinculado ao Registro do Bloco K: K220 – Outras movimentações internas;
Item do movimento de origem diferente do item do movimento de destino (por exemplo: Transferência entre Produtos);
Itens de origem e de destino cuja definição fiscal tenha sido configurada, dentro dos Parâmetros do Módulo de Tributação Fiscal - Aba Livros - Definição Fiscal dos itens a serem gerados no Registro de Inventário do Sped Fiscal.

As informações desse registro também podem ser geradas através de Processo Customizado. Para isso será necessário incluir uma rotina chamada F_REGISTRO_K220 dentro da package TRF_PCK_DADOSBLOCOK. Caso exista um processo customizado definido, este terá prioridade sobre a rotina padrão.

7. Registro K230: Itens Produzidos

O Registro K230 tem o objetivo de informar a produção acabada — exceto produção conjunta—, inclusive daquele industrializado para terceiro por encomenda, quando o campo TIPO_ITEM do Registro 0200 seja igual a:

03 – Produtos em Processo;
04 – Produto Acabado;

O produto resultante é classificado como tipo 03 – produto em processo quando não estiver pronto para ser comercializado, mas estiver pronto para ser consumido em outra fase de produção.

O produto resultante é classificado como tipo 04 – produto acabado quando estiver pronto para ser comercializado.

Ele deverá existir mesmo que a quantidade de produção acabada seja igual a zero nas situações em que exista o consumo de item componente/insumo no registro filho K235. Nesses casos, a produção ficou em elaboração. Essa produção em elaboração não é quantificada, uma vez que a matéria não é mais um insumo e nem é ainda um produto resultante.

Devem ser informadas:

As OP iniciadas e concluídas no período de apuração (K100);
As OP iniciadas e não concluídas no período de apuração (OP em que a produção ficou em elaboração), em que haja informação de produção e/ou consumo de insumos (K235);
As OP iniciadas em período anterior e concluídas no período de apuração;
As OP iniciadas em período anterior e não concluídas no período de apuração, em que haja informação de produção e/ou consumo de insumos (K235).

Quando a informação for por período de apuração (K100), o K230 somente deve ser informado caso ocorra produção no período, com o respectivo consumo de insumos no K235 para se ter essa produção — uma vez que não se teria como vincular a quantidade consumida de insumos com a quantidade produzida do produto resultante envolvendo mais de um período de apuração.

Podemos ter produção igual a zero no K230 somente quando a informação for por ordem de produção, quando essa OP não for concluída até a data final do período de apuração do K100 e quando houver o apontamento de consumo de insumos no K235.

A ordem de produção que não for finalizada no período de apuração deve informar a data de conclusão da ordem de produção em branco, campo 03 – DT_FIN_OP.

No período seguinte, e assim sucessivamente, a ordem de produção deve ser informada até que seja concluída e caso exista apontamento de quantidade produzida e/ou quantidade consumida de insumo (K235).

A quantidade de produção acabada deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200 – UNID_INV.

Quando houver identificação da ordem de produção, a chave deste registro são os campos: COD_DOC_OP e COD_ITEM. Nos casos em que a ordem de produção não for identificada, o campo chave passa a ser COD_ITEM.

No Mega, as informações para a geração desse registro podem ser geradas de acordo com o parâmetro, pelo Materiais ou pelo Manufatura.

Pelo Materiais, serão considerados os seguintes critérios:

Movimentações ocorridas dentro do período da apuração;
Movimentações cujo Tipo de Movimento esteja vinculado ao Registro do Bloco K: K230 –Itens Produzidos;
Itens que cujas Definições Fiscais tenham sido configuradas, dentro dos Parâmetros do Módulo de Tributação Fiscal - Aba Livros - Definição Fiscal dos itens a serem gerados no Registro de Inventário do Sped Fiscal.

Pelo Manufatura, serão considerados os seguintes critérios:

Ordens que foram apontadas no período da apuração;
Ordens cujo Tipo de Ordem possua o parâmetro Emite Bloco K igual a “Sim”;
Ordens cujo Tipo de Ordem possua o parâmetro Retrabalho/reprocesso igual a "Não";
Ordens cujo Tipo de Ordem possua o Tipo de Processo Manufatura ou o Tipo de Processo Terceirização e que o Perfil da Operação seja igual a “Fornecedor de Serviço”;
Itens que tenham, por padrão, as definições fiscais listadas acima (03 e 04) e que as Definições Fiscais tenham sido configuradas, dentro dos Parâmetros do Módulo de Tributação Fiscal - Aba Livros - Definição Fiscal dos itens a serem gerados no Registro de Inventário do Sped Fiscal.

As informações desse registro também podem ser geradas através de Processo Customizado. Para isso será necessário incluir uma rotina chamada F_REGISTRO_K230 dentro da package TRF_PCK_DADOSBLOCOK. Caso exista um processo customizado definido, este terá prioridade sobre a rotina padrão.

8. Registro K235: Insumos Consumidos

O Registro K235 tem o objetivo de informar o consumo de mercadoria no processo produtivo, vinculado ao produto resultante informado no campo COD_ITEM do Registro K230 – Itens Produzidos.

Na industrialização efetuada para terceiro por encomenda, devem ser considerados os insumos recebidos do encomendante e os insumos próprios do industrializador.

Este registro é obrigatório quando existir o registro pai K230 e:

A informação da quantidade produzida (K230) for por período de apuração(K100); ou
A ordem de produção (K230) se iniciar e concluir no período de apuração (K100); ou
A ordem de produção (K230) se iniciar no período de apuração (K100) e não for concluída no mesmo período.

O consumo de insumo componente cujo controle não permita um apontamento direto ao produto resultante não precisa ser escriturado neste Registro.

A quantidade consumida deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200 – UNID_INV. A chave deste registro são os campos DT_SAÍDA e COD_ITEM.

No Mega, as informações para a geração desse registro podem ser geradas de acordo com o parâmetro, pelos módulos Materiais ou Manufatura.

Pelo Materiais, serão considerados os seguintes critérios:

Movimentações ocorridas dentro do período da apuração;
Movimentações cujo Tipo de Movimento esteja vinculado ao Registro do Bloco K: K235 – Insumos Consumidos;
Movimentações cujo Tipo de Movimento seja exclusivamente de Saída;
Itens cujas Definições Fiscais tenham sido configuradas, dentro dos Parâmetros do Módulo de Tributação Fiscal - Aba Livros - Definição Fiscal dos itens a serem gerados no Registro de Inventário do Sped Fiscal.

Obs.: No Materiais, o vínculo feito entre o registro K230 e K235 se dá pelo mesmo Número de Documento — ou seja, se um movimento vinculado ao registro K230 possui o Número de Documento A-1150, qualquer movimento vinculado ao registro K235 que possua o Número de Documento A-1150 será considerado um registro filho do primeiro dentro do Bloco K.

Pelo Manufatura, serão considerados os seguintes critérios:

Demandas que foram apontadas no período da apuração;
Regras do Tipo de Ordem descritas no Registro K230;
Tipo de Movimento da Ordem de seja exclusivamente “Demanda – Saída“;
Itens que tenham, por padrão, as definições fiscais listadas acima (03 e 04) e que as Definições Fiscais tenham sido configuradas, dentro dos Parâmetros do Módulo de Tributação Fiscal - Aba Livros - Definição Fiscal dos itens a serem gerados no Registro de Inventário do Sped Fiscal.

As informações desse registro também podem ser geradas através de Processo Customizado. Para isso será necessário incluir uma rotina chamada F_REGISTRO_K235 dentro da package TRF_PCK_DADOSBLOCOK. Caso exista um processo customizado definido, este terá prioridade sobre a rotina padrão.

9. Registro K250: Industrialização Efetuada por Terceiros - Itens Produzidos

O Registro K250 tem o objetivo de informar os produtos que foram industrializados por terceiros por encomenda e sua quantidade, exceto produção conjunta.

A quantidade produzida deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200 – UNID_INV. A chave deste registro são os campos DT_PROD e COD_ITEM.

No Mega, as informações para a geração desse registro podem ser geradas de acordo com o parâmetro, pelos módulos Materiais ou Manufatura.

Pelo Materiais, serão considerados os seguintes critérios:

Movimentações ocorridas dentro do período da apuração;
Movimentações cujo Tipo de Movimento esteja vinculado ao Registro do Bloco K: K250 – Ind. Efet. por Terceiros - Itens Produzidos;
Itens cujas Definições Fiscais tenham sido configuradas, dentro dos Parâmetros do Módulo de Tributação Fiscal - Aba Livros - Definição Fiscal dos itens a serem gerados no Registro de Inventário do Sped Fiscal.

Pelo Manufatura, serão considerados os seguintes critérios:

Ordens que foram apontadas no período da apuração;
Ordens cujo Tipo de Ordem possua o parâmetro Emite Bloco K igual a “Sim”;
Ordens cujo Tipo de Ordem possua o Tipo de Processo Terceirização e que o Perfil da Operação seja igual a “Cliente”;
Itens que tenham, por padrão, as definições fiscais listadas acima (03 e 04) e que as Definições Fiscais tenham sido configuradas, dentro dos Parâmetros do Módulo de Tributação Fiscal - Aba Livros - Definição Fiscal dos itens a serem gerados no Registro de Inventário do Sped Fiscal.

As informações desse registro também podem ser geradas através de Processo Customizado. Para isso será necessário incluir uma rotina chamada F_REGISTRO_K250 dentro da package TRF_PCK_DADOSBLOCOK. Caso exista um processo customizado definido, este terá prioridade sobre a rotina padrão.

10. Registro K255: Industrialização em Terceiros - Insumos Consumidos

O Registro K255 tem o objetivo de informar a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado em terceiro, vinculado ao produto resultante informado no campo COD_ITEM do Registro K250.

É obrigatório caso exista o registro pai K250. O consumo de insumo componente, cujo controle não permita um apontamento direto ao produto resultante, não precisa ser escriturado neste Registro.

No Mega, as informações para a geração desse registro podem ser geradas de acordo com o parâmetro, pelos módulos Materiais ou Manufatura.

Pelo Materiais, serão considerados os seguintes critérios:

Movimentações ocorridas dentro do período da apuração;
Movimentações cujo Tipo de Movimento esteja vinculado ao Registro do Bloco K: K255 – Ind. Efet. por Terceiros - Insumos Consumidos;
Movimentações cujo Tipo de Movimento seja exclusivamente de Saída;
Itens cujas Definições Fiscais tenham sido configuradas, dentro dos Parâmetros do Módulo de Tributação Fiscal - Aba Livros - Definição Fiscal dos itens a serem gerados no Registro de Inventário do Sped Fiscal.

Obs.: Pelo Materiais, o vínculo feito entre o registro K250 e K255 se dá pelo mesmo Número de Documento — ou seja, se um movimento vinculado ao registro K250 possui o Número de Documento B-2290, qualquer movimento vinculado ao registro K255 que possua o Número de Documento B-2290 será considerado um registro filho do primeiro dentro do Bloco K.

Pelo Manufatura, serão considerados os seguintes critérios:

Demandas que foram apontadas no período da apuração;
Regras do Tipo de Ordem descritas no Registro K250;
Tipo de Movimento da Ordem de seja exclusivamente “Demanda – Saída“;
Itens que tenham, por padrão, as definições fiscais listadas acima (03 e 04) e que as Definições Fiscais tenham sido configuradas, dentro dos Parâmetros do Módulo de Tributação Fiscal - Aba Livros - Definição Fiscal dos itens a serem gerados no Registro de Inventário do Sped Fiscal.

As informações desse registro também podem ser geradas através de Processo Customizado. Para isso será necessário incluir uma rotina chamada F_REGISTRO_K255 dentro da package TRF_PCK_DADOSBLOCOK. Caso exista um processo customizado definido, este terá prioridade sobre a rotina padrão.

11. Registro K260: Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo

O Registro K260 tem o objetivo de informar o produto que será ou foi reprocessado e o insumo que será ou foi reparado no período de apuração do Registro K100 — onde o produto/insumo reprocessado/reparado permanece com o mesmo código do produto/insumo a ser reprocessado/reparado no próprio estabelecimento do informante.

O reprocesso a ser escriturado no Registro K260 será aquele onde a quantidade produzida do produto a ser reprocessado já tenha sido apontada no Registro K230 (entrada em estoque), cujo código do produto reprocessado permaneça o mesmo do produto a ser reprocessado.

Quando a informação for por período de apuração (K100), onde não existirá o controle por ordem de produção ou serviço, o registro K260 somente deve ser informado caso ocorra saída e respectivo retorno ao estoque de produto/insumo no período de apuração com o respectivo consumo de mercadorias no K265 para se ter esse reprocessamento/reparo — caso seja necessário, uma vez que não se teria como vincular a quantidade consumida de mercadorias com a quantidade que saiu do produto/insumo envolvendo mais de um período de apuração.

As quantidades de saída ou retorno ao estoque devem ser expressas, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200 – UNID_INV.

No Mega, as informações para a geração desse registro podem ser geradas de acordo com o parâmetro, pelos módulos Materiais ou Manufatura.

Pelo Materiais, serão considerados os seguintes critérios:

Movimentações ocorridas dentro do período da apuração;
Movimentações cujo Tipo de Movimento esteja vinculado ao Registro do Bloco K: K260 – Reprocesso ou Reparo - Produto;
Itens cujas Definições Fiscais tenham sido configuradas, dentro dos Parâmetros do Módulo de Tributação Fiscal - Aba Livros - Definição Fiscal dos itens a serem gerados no Registro de Inventário do Sped Fiscal.

Pelo Manufatura, serão considerados os seguintes critérios:

Ordens que foram apontadas no período da apuração;
Ordens cujo Tipo de Ordem possua o parâmetro Emite Bloco K igual a “Sim”;
Ordens cujo Tipo de Ordem possua o parâmetro Retrabalho/reprocesso igual a “Sim”;
Ordens cujo Tipo de Ordem possua o Tipo de Processo “Manufatura”;
Itens que tenham, por padrão, as definições fiscais listadas acima (03 e 04) e que as Definições Fiscais tenham sido configuradas, dentro dos Parâmetros do Módulo de Tributação Fiscal - Aba Livros - Definição Fiscal dos itens a serem gerados no Registro de Inventário do Sped Fiscal.

As informações desse registro também podem ser geradas através de Processo Customizado. Para isso será necessário incluir uma rotina chamada F_REGISTRO_K260 dentro da package TRF_PCK_DADOSBLOCOK. Caso exista um processo customizado definido, este terá prioridade sobre a rotina padrão.

12. Registro K265: Reprocessamento/Reparo - Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas

O Registro K265 tem o objetivo de informar o consumo de mercadoria e/ou o retorno de mercadoria ao estoque, ocorridos no reprocessamento/reparo de produto/insumo informado no Registro K260.

A quantidade deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200 – UNID_INV.

No Mega, as informações para a geração desse registro podem ser geradas de acordo com o parâmetro, pelos módulos Materiais ou Manufatura.

Pelo Materiais, serão considerados os seguintes critérios:

Movimentações ocorridas dentro do período da apuração;
Movimentações cujo Tipo de Movimento esteja vinculado ao Registro do Bloco K: K265 – Reprocesso ou Reparo - Consumo;
Movimentações cujo Tipo de Movimento seja exclusivamente de Saída;
Itens cujas Definições Fiscais tenham sido configuradas, dentro dos Parâmetros do Módulo de Tributação Fiscal - Aba Livros - Definição Fiscal dos itens a serem gerados no Registro de Inventário do Sped Fiscal.

Obs.: No Materiais, o vínculo feito entre o registro K260 e K265 se dá pelo mesmo Número de Documento. Se um movimento vinculado ao registro K260 possui o Número de Documento C-3340, qualquer movimento vinculado ao registro K265 que possua o Número de Documento C-3340 será considerado um registro filho do primeiro dentro do Bloco K.

Pelo Manufatura, serão considerados os seguintes critérios:

Demandas que foram apontadas no período da apuração;
Regras do Tipo de Ordem descritas no Registro K260;
Tipo de Movimento da Ordem de seja exclusivamente “Demanda – Saída“;
Itens que tenham, por padrão, as definições fiscais listadas acima (03 e 04) e que as Definições Fiscais tenham sido configuradas, dentro dos Parâmetros do Módulo de Tributação Fiscal - Aba Livros - Definição Fiscal dos itens a serem gerados no Registro de Inventário do Sped Fiscal.

As informações desse registro também podem ser geradas através de Processo Customizado. Para isso será necessário incluir uma rotina chamada F_REGISTRO_K265 dentro da package TRF_PCK_DADOSBLOCOK. Caso exista um processo customizado definido, este terá prioridade sobre a rotina padrão.

13. Registro K270: Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250, K260, K291, K292, K301 E K302

O Registro K270 tem o objetivo de escriturar correção de apontamento de período de apuração anterior, relativo ao Registro-pai, por tipo de Registro e por período de apuração em que o apontamento será corrigido.

Caso ocorra a correção de apontamento apenas do Registro-filho, este Registro deverá ser informado com os campos de quantidade zerados.

A correção de apontamento tem que ocorrer, obrigatoriamente, entre o levantamento de 02 inventários (Campo 02 do Registro H005) — uma vez que, com a contagem do estoque, você terá conhecimento de uma eventual necessidade de correção de apontamento.

As quantidades devem ser expressas, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200 – UNID_INV.

No Mega, as informações para a geração desse registro são podem ser geradas através dos seguintes critérios:

Movimentações que ocorreram dentro do período da apuração;
Movimentações cujo Tipo de Movimento esteja vinculado ao Registro do Bloco K: K270 – Correção - Apontamento;
Itens cuja definição fiscal tenha sido configurada, dentro dos Parâmetros do Módulo de Tributação Fiscal - Aba Livros - Definição Fiscal dos itens a serem gerados no Registro de Inventário do Sped Fiscal.

As informações desse registro também podem ser geradas através de Processo Customizado. Para isso será necessário incluir uma rotina chamada F_REGISTRO_K270 dentro da package TRF_PCK_DADOSBLOCOK. Caso exista um processo customizado definido, este terá prioridade sobre a rotina padrão.

14. Registro K275: Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 E K265

O Registro K275 tem o objetivo de escriturar a correção de apontamento de período de apuração anterior, relativo ao Registro-filho, por tipo de Registro e por período de apuração em que o apontamento será corrigido.

Este registro poderá também ser escriturado para substituição ou retorno de insumo/componente que já tenha sido baixado do estoque por consumo efetivo em período de apuração de exercício anterior, desde que vinculado à Ordem de Produção não encerrada no próprio exercício de abertura da OP.

Caso ocorra a correção de apontamento apenas do Registro-pai (K270), este Registro não deverá ser escriturado — exceto quando a correção tiver como origem o Registro K220 (origem 5 do Registro K270), onde este Registro será obrigatório para identificação do item de destino, mesmo que não ocorra correção de quantidades.

As quantidades devem ser expressas, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200 – UNID_INV.

No Mega, as informações para a geração desse registro podem ser geradas através dos seguintes critérios:

Movimentações que ocorreram dentro do período da apuração;
Movimentações cujo Tipo de Movimento esteja vinculado ao Registro do Bloco K: K275 – Correção - Consumo;
Itens cuja definição fiscal tenha sido configurada, dentro dos Parâmetros do Módulo de Tributação Fiscal - Aba Livros - Definição Fiscal dos itens a serem gerados no Registro de Inventário do Sped Fiscal.

Obs.: O vínculo feito entre o registro K270 e K275 se dá pelo mesmo Número de Documento. Se um movimento vinculado ao registro K270 possui o Número de Documento D-4490, qualquer movimento vinculado ao registro K275 que possua o Número de Documento D-4490 será considerado um registro filho do primeiro dentro do Bloco K.

As informações desse registro também podem ser geradas através de Processo Customizado. Para isso será necessário incluir uma rotina chamada F_REGISTRO_K275 dentro da package TRF_PCK_DADOSBLOCOK. Caso exista um processo customizado definido, este terá prioridade sobre a rotina padrão.

15. Registro K280: Correção de Apontamento - Estoque Escriturado

O Registro K280 tem o objetivo de escriturar a correção de apontamento de estoque escriturado de período de apuração anterior, escriturado no Registro K200.

A correção de apontamento tem que ocorrer, obrigatoriamente, entre o levantamento de 02 inventários (Campo 02 do Registro H005) — uma vez que a contagem do estoque permite identificar eventual necessidade de correção de apontamento.

A correção do estoque escriturado de um período de apuração poderá influenciar estoques escriturados de períodos posteriores e até o período imediatamente anterior ao período de apuração em que se está fazendo a correção, uma vez que o estoque final de um período de apuração é o estoque inicial do período de apuração seguinte.

As quantidades devem ser expressas, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200 – UNID_INV.

No Mega, as informações para a geração desse registro são podem ser geradas através dos seguintes critérios:

Movimentações que ocorreram dentro do período da apuração;
Movimentações cujo Tipo de Movimento esteja vinculado ao Registro do Bloco K: K280 – Correção - Estoque;
Itens cuja definição fiscal tenha sido configurada, dentro dos Parâmetros do Módulo de Tributação Fiscal - Aba Livros - Definição Fiscal dos itens a serem gerados no Registro de Inventário do Sped Fiscal.

As informações desse registro também podem ser geradas através de Processo Customizado. Para isso será necessário incluir uma rotina chamada F_REGISTRO_K280 dentro da package TRF_PCK_DADOSBLOCOK. Caso exista um processo customizado definido, este terá prioridade sobre a rotina padrão.

16. Registro K290: Produção Conjunta - Ordem de Produção

O Registro K290 tem o objetivo de informar a ordem de produção relativa à produção conjunta.

Entenda-se por produção conjunta a produção de mais de um produto resultante a partir do consumo de um ou mais insumos em um fluxo produtivo comum — onde não seja possível apontar o consumo de insumos diretos aos produtos resultantes, que podem ser classificados, conforme a relevância nas vendas do contribuinte, como coprodutos ou subprodutos.

No Bloco K, devem ser considerados para a classificação de produção conjunta apenas os produtos resultantes classificados como co-produtos (produto principal). Não se deve informar a produção de subprodutos. Exemplo: Processo produtivo que resulta em dois subprodutos e um coproduto, declarar nos registros K230/K250. Processo produtivo que resulta em dois coprodutos e um subproduto, declarar nos registros K290/K300.

As informações desse registro só podem ser geradas através de Processo Customizado. Para isso será necessário incluir uma rotina chamada F_REGISTRO_K290 dentro da package TRF_PCK_DADOSBLOCOK. Caso exista um processo customizado definido, este terá prioridade sobre a rotina padrão.

17. Registro K291: Produção Conjunta – Itens Produzidos

O Registro K291 tem o objetivo de informar a produção acabada de produto em processo (tipo 03 – campo TIPO_ITEM do registro 0200) e produto acabado (tipo 04 – campo TIPO_ITEM do registro 0200), originados de produção conjunta — inclusive daquele industrializado para terceiro por encomenda.

O produto resultante é classificado como tipo 03 – produto em processo, quando não estiver pronto para ser comercializado, mas estiver pronto para ser consumido em outra fase de produção.

O produto resultante é classificado como tipo 04 – produto acabado, quando estiver pronto para ser comercializado.

A quantidade de produção acabada deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200 – UNID_INV.

Este registro não deve ser escriturado quando DT_FIN_OP do registro K290 for menor que o campo DT_INI do registro 0000.

As informações desse registro só podem ser geradas através de Processo Customizado. Para isso será necessário incluir uma rotina chamada F_REGISTRO_K291 dentro da package TRF_PCK_DADOSBLOCOK. Caso exista um processo customizado definido, este terá prioridade sobre a rotina padrão.

18. Registro K292: Produção Conjunta – Insumos Consumidos

O Registro K292 tem o objetivo de informar o consumo de insumo/componente no processo produtivo, relativo à produção conjunta.

Na industrialização efetuada para terceiro por encomenda, devem ser considerados os insumos recebidos do encomendante e os insumos próprios do industrializador.

O consumo de insumo componente cujo controle não permita um apontamento direto não precisa ser escriturado neste Registro.

A quantidade consumida deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200 – UNID_INV.

Este registro não deve ser escriturado quando DT_FIN_OP do registro K290 for menor que o campo DT_INI do registro 0000.

As informações desse registro só podem ser geradas através de Processo Customizado. Para isso será necessário incluir uma rotina chamada F_REGISTRO_K292 dentro da package TRF_PCK_DADOSBLOCOK. Caso exista um processo customizado definido, este terá prioridade sobre a rotina padrão.

19. Registro K300: Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros

O Registro K300 tem o objetivo de informar a data de reconhecimento da produção ocorrida em terceiro, relativa à produção conjunta.

Entende-se por produção conjunta a produção de mais de um produto resultante a partir do consumo de um ou mais insumos em um mesmo processo.

As informações desse registro só podem ser geradas através de Processo Customizado. Para isso será necessário incluir uma rotina chamada F_REGISTRO_K300 dentro da package TRF_PCK_DADOSBLOCOK. Caso exista um processo customizado definido, este terá prioridade sobre a rotina padrão.

20. Registro K301: Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos

O Registro K301 tem o objetivo de informar os produtos que foram industrializados por terceiros por encomenda e sua quantidade, originados de produção conjunta.

A quantidade produzida deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200 – UNID_INV.

As informações desse registro só podem ser geradas através de Processo Customizado. Para isso será necessário incluir uma rotina chamada F_REGISTRO_K301 dentro da package TRF_PCK_DADOSBLOCOK. Caso exista um processo customizado definido, este terá prioridade sobre a rotina padrão.

21. Registro K302: Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros Insumos Consumidos

O Registro K302 tem o objetivo de informar a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado em terceiro, relativo a produção conjunta.

O consumo de insumo componente cujo controle não permita um apontamento direto não precisa ser escriturado neste Registro.

A quantidade consumida deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200 – UNID_INV.

As informações desse registro só podem ser geradas através de Processo Customizado. Para isso será necessário incluir uma rotina chamada F_REGISTRO_K302 dentro da package TRF_PCK_DADOSBLOCOK. Caso exista um processo customizado definido, este terá prioridade sobre a rotina padrão.

22. K100 – Período de Apuração do ICMS/IPI

Visão Geral

O registro K100 tem como objetivo informar o período de apuração do ICMS ou do IPI. {"201341983":0,"335551550":6,"335551620":6,"335559739":160,"335559740":256}"

Quando houver mais de um período de apuração no mês, deve ser gerado um registro K100 para cada período no mesmo arquivo.

Não podem ser informados dois ou mais registros com os mesmos campos DT_INI e DT_FIN.

Os períodos informados neste registro devem abranger todo o período da escrituração, conforme informado no Registro 0000.

Estrutura do Registro

Campos:

● REG

Texto fixo contendo "K100".

● DT_INI

Data inicial a que a apuração se refere.

● DT_FIN

Data final a que a apuração se refere.

Regras de Validação

● O período informado deve estar compreendido no período informado no Registro 0000

● Não é permitido informar registros com o mesmo intervalo de datas (DT_INI e DT_FIN)

● Os períodos informados devem abranger todo o período da escrituração

Regras de Geração

Conforme orientações do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital, o registro K100 é constituído de informações da apuração de imposto. Portanto, este registro só será gerado se houver a apuração do imposto no período informado.

Observação:

Nível hierárquico: 2

BLOCO_K_ICMS-IPI-_SINTESE_OPERACIONAL_DE_APLICA__O.pdf
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22. K100 - Período de Apuração do ICMS/IPI