Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.

Dúvida

Como configurar a mudança de regime tributário, de lucro presumido para simples nacional, no módulo de Cadastro?

Solução

Não há uma rotina que faça as alterações de maneira automática. É necessário apoio de Assessoria Tributária para avaliar as declarações que devem ser apresentadas antes de qualquer mudança de parâmetro, declarações como o SPED ECD e In86 devem estar arquivadas antes de qualquer mudança de parâmetros.

Para apurar o imposto e destacar o ICMS nos documentos fiscais emitidos no regime do Simples Nacional, realize os passos a seguir:

1. Acesse a tela F051IMP - Cadastros / Controladoria / Tributos / Cadastro e cadastre o imposto tipo 68-Simples Nacional;

2. Efetue o cadastro da tabela de tributação do imposto criado no passo 1, informando o percentual de ICMS na tela F049TTR - Cadastros / Controladoria / Tributos / Tabelas de tributação;

3. Na tela F070FEF - Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Tributos na guia Impostos 2 alterar o código do Regime Tributário da empresa;

4. Acesse a tela F661PAI - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração, e execute a apuração dos imposto na filial Matriz:

Observação

Clique aqui e acesse o Portal de Documentação Senior, pesquise por "Cálculo do imposto 68 - Simples Nacional" e localize a documentação completa desta rotina no módulo Gestão de tributos.

5. Quanto ao percentual de ICMS destacado no documento fiscal, ele é alimentado a partir da tabela E070INS;

5.1. Caso não tenha nenhum valor gravado na tabela E070INS, então irá pegar o percentual da tabela de tributação que ficou ligada nas informações mensais.

5.2. Cadastre o percentual em F660INF - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Informações mensais, o período informando o imposto, competência e sequencia conforme cadastrado nos processos anteriores

Observação

Para maiores informações sobre a o percentual da tabela E070INS, verifique o artigo 16983 - Percentual do simples nacional da tabela E070INS.