Incidente

No módulo Gestão de faturamento do ERP Senior X, ao tentar emitir uma nota fiscal eletrônica, é apresentada a mensagem: 778 - Rejeicao: Informado NCM inexistente [nItem: X].

Causa

Esta rejeição ocorre, pois um, ou mais NCMs na sua operação, deixaram de existir, ou estão preenchidos incorretamente.

A partir da Nota Técnica 2015/002 (v. 1.40) a SEFAZ começou a validar se o NCM informado no item da Nota Fiscal existe na tabela de NCM publicada pelo Ministério do Desenvolvimento (MDIC). Nesta NT Foram alteradas diversas regras de validação, melhorando a qualidade da informação recebida, afetando, principalmente, os sistemas das SEFAZ Autorizadoras.

Regra de validação da Sefaz:

Solução

Para que esta rejeição não ocorra, realize os passos a seguir:

1. Acesse o eDocs caso seja uma nota com muitos itens e algum deles possa ter sido excluído ou incluído durante a digitação da nota. Se não for esse o caso siga para o passo 2;

1.1. Acesse o menu NF-e / Emissões;

1.2. Clique na nota rejeitada;

1.4. Clique no botão XML;

1.5. Abra o arquivo XML que foi baixado;

1.6. Localize a sequencia do item que foi exibido na mensagem de rejeição afim de certificar se o produto que está com problema corresponde a mesma sequencia no ERP, pois quando algum item é excluído da nota a sequencia dos itens pode ficar diferente do XML com a nota digitada no sistema, por exemplo, se tenho 10 itens na nota e excluo a sequencia 8 e a rejeição retorna na sequencia 8, terei que conferir a sequencia 9 da nota fiscal dentro do ERP;

1.7. Verifique qual NCM está sendo gerada no XML para esse item;

2. Acesse o menu Mercado / Gestão de Faturamento / Notas Fiscais de saída;

2.1. Selecione a nota que foi rejeitada;

2.2. Acesse a aba Itens;

2.3. Selecione o item;

2.4. Clique no botão Editar;

2.5. Clique em Mostrar detalhes do item para abrir a tela de cadastro daquele produto;

3. Desça a tela até os Detalhes do produto;

3.1. Siga para a aba Fiscais, selecione o registro e clique em Editar;

3.2. Ajuste o campo NCM para um NCM válido;

Observação

• Lembre-se de consultar no Portal oficial da Siscomex se a NCM de fato está ativa e se ela foi inativada contate sua contabilidade para saber qual NCM deverá ser utilizada para esse item. Clique aqui para acessar o Portal único Siscomex;
• Caso o NCM desejado não apareça disponível para ser selecionado, pode ocorrer do cadastro do NCM não estar ativo. Clique aqui para acessar a documentação sobre cadastro de NCM e desça a tela até as perguntas frequentes, na sessão 'Por que o cadastro do produto não permite informar NCM?'.

3.3. Clique em Salvar;

4. Acesse o menu Mercado / Gestão de Faturamento / Notas Fiscais de saída;

4.1. Selecione a nota;

4.2. Clique no botão Ações / Reabilitar;

4.3. Selecione a nota;

4.4. Clique no botão Editar;

4.5. Acesse a guia Itens;

4.6. Selecione o item ;

4.7. Clique no botão Editar;

4.8. Acesse a guia Complementos;

4.9. Ajuste a NCM no campo Nomenclatura comum do Mercosul (NCM), pois essa informação só é buscada do cadastro do produto na inserção do item da nota, mas ela não é atualizada quando o produto foi ajustado poster a digitação do item na nota;

4.10. Clique no botão Salvar;

4.11. Siga com o faturamento;

4.12. Feche e emita a nota.

Observação

• Se a rejeição for apresentada em outro item o mesmo processo deverá ser repetido até que a nota seja autorizada.
• Se a NCM cadastrada no sistema a qual consta no XML está correta e mesmo assim a SEFAZ está rejeitando, entre em contato com a SEFAZ para esclarecer o motivo pelo qual estão rejeitando as NF-e, uma vez que, quem valida a NCM no XML é a SEFAZ, portanto é ela que irá rejeitar ou aceitar a informação que consta no XML.
• A tabela de NCM válidas e as vigências de cada NCM pode ser consultadas no Portal Nacional da NF-e, na seção Documentos / Diversos. É importante prestar atenção na vigência da NCM, porque se a vigência de uma NCM for encerrada, a rejeição poderá ocorrer, mesmo que NF-e antigas tenham sido autorizadas com este NCM. Clique aqui para acessar o Portal Nacional da NF-e.