ERP MEGA - Tributos - Como configurar o sistema para cálculo de IPI
Dúvida
Como configurar o sistema para cálculo do IPI, no módulo Tributos?
Solução
O Imposto sobre Produtos Industrializados, cuja sigla é IPI, é um imposto federal. As bases de cálculo do IPI variam conforme as hipóteses de incidência do tributo.
Conforme definição legal, o imposto sobre produtos industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. Suas disposições estão regulamentadas pelo Decreto 7.212/2010 (RIPI/2010).
O campo de incidência do imposto abrange todos os produtos com alíquota, ainda que zero, relacionados na Tabela de Incidência do IPI (TIPI), observadas as disposições contidas nas respectivas notas complementares, excluídos aqueles a que corresponde a notação "NT" (não-tributado). Produto industrializado é o resultante de qualquer operação definida no RIPI como industrialização, mesmo incompleta, parcial ou intermediária.
TIPI atualizada no site da Receita Federal em 16/02/2016 aqui.
Para cálculo do IPI, é necessário realizar algumas verificações:
✅ Verificar se a filial está enquadrada no IPI. Para isso, realize os seguintes passos:
1. Verifique a filial utilizada no lançamento da Nota Fiscal;
2. No Menu, clique em Empresarial / Global / Cadastros / Agentes;
3. Selecione o agente filial e clique em Editar;
4. Na aba Fiscal, verifique se na vigência a opção 'Enquadrado no RIPI' está marcada.
✅ Verificar se a aplicação do produto está preenchida com informações referente ao IPI. Para isso, realize os seguintes passos:
1. Verifique no lançamento da Nota Fiscal, a aplicação utilizada no item;
2. No Menu, clique em Empresarial / Tributos / Cadastros / Aplicação do Produto;
3. Selecione a aplicação a ser utilizada e clique em Editar;
4. Na aba IPI verifique os campos disponíveis e selecione as opções enquadradas na operação que deseja realizar.
Veja em exemplos:
- Se o item for suspenso de IPI por conta de operação na ZFM, o parâmetro 'Suspensão de IPI para ZFM' deve estar marcado.
- Se essa aplicação será utilizada para operação que o IPI tenha crédito, ou seja, ocorra recuperação do imposto, o parâmetro 'Credita IPI Entrada' deve estar marcado.
✅ Verificar se o NCM utilizado está preenchido com informações de cálculo de IPI pertinentes a operação desejada. Para isso, realize os seguintes passos:
1. Verifique no lançamento da Nota Fiscal, o NCM utilizado no item;
ou
1.1. No Menu, clique em Empresarial / Materiais / Cadastros / Grupos e Itens;
1.2. Selecione a aba Itens de Estoque, localize o item desejado e clique no botão Editar;
1.2. Na aba Tributação, verifique qual o Código NCM definido para o item, no campo Código N.C.M.;
1.3 Verifique no Código de Tributação vinculado ao item, para o campo Cod. Tratamento de ICMS, se consta uma regra de ICMS.
Observação: Ainda nessa aba verifique se o campo Sit Tributária (Tabela A) está preenchido. Este campo também está relacionado as configurações de IPI.
2. No Menu, clique em Empresarial/ Tributos / Cadastros / Código NCM;
3. Busque o NCM a ser utilizado e clique em Editar;
4. Na aba Geral verifique os campos disponíveis para configuração e preencha as opções enquadradas na operação que deseja realizar.
Veja em exemplos:
- No campo Definição Tributária, informe o que define o RIPI para o item;
- No campo % IPI, informe a alíquota de IPI que incide sobre o item;
- No campo Periodicidade IPO, defina o período em que o IPI é apurado;
- No campo Sit. Tributária de IPI defina a situação tributária de IPI.
✅ Verificar se o cadastro de CFOP está preenchida com informações referente ao IPI. Para isso, realize os seguintes passos:
1. Verifique qual é o CFOP utilizado no lançamento;
2. No Menu, clique em Empresarial / Tributos / Cadastros / CFOP;
3. Selecione e edite o cadastro do CFOP em questão;
4. Na aba Geral verifique os campos disponíveis e selecione as opções enquadradas m na operação que deseja realizar;
5. Na aba Tributação, realize a mesma orientação do item anterior;
Veja em exemplos:
- No campo Sit. Trib. IPI, informe o código CST;
- No campo Operação não Tributada, informe em qual campo na escrituração o sistema deverá levar as informações não tributadas do imposto: Isentas ou Outras;
- No campo Cód. Enquadramento IPI, informe qual o código de Enquadramento correto.
6. Na Aba Parâmetros p/Escrituração, existe o parâmetro: Manter valores de Isentas e Outras de IPI do documento de origem. Quando estiver marcado, os valores de isentas e outras de IPI serão preenchidos conforme consta no documento de origem.
Atenção! Antes de realizar qualquer alteração no ERP verifique com o Responsável Fiscal da organização o impacto que poderá causar nos lançamentos futuros. Para consultas e dúvidas relacionadas a conceitos tributários da sua empresa, orientamos a consulta com o Órgão do Governo responsável ou a busca a uma consultoria fiscal especializada.
Importante: Além das configurações citadas acima, temos no ERP Mega a possibilidade de Apuração de Imposto no módulo Tributos. Para saber mais sobre essa rotina, leia os artigos:
Para maiores detalhes/informações sobre impostos, verifique os artigos: