Dúvida

Como configurar o sistema para cálculo do ICMS, no módulo Tributação Fiscal?

Solução

Para cálculo do ICMS é necessário realizar algumas verificações:

• Verificar se a filial está enquadrada no ICMS. Para isso, realize os seguintes passos:

1. Verifique a filial utilizada no lançamento da Nota Fiscal;

2. Acesse o módulo Global / Cadastros / Agentes;

3. Selecione o agente filial e clique em Editar;

4. Na aba Fiscal, verifique se na vigência a opção 'Enquadrado no RICMS' está marcada;

• Verificar se a aplicação do produto está preenchida com informações referente ao ICMS. Para isso, realize os seguintes passos:

1. Verifique no lançamento da Nota Fiscal, a aplicação utilizada no item;

2. Acesse o módulo de Tributação Fiscal / Cadastros / Aplicação do Produto;

3. Selecione a aplicação à ser utilizada e clique em Editar;

4. Na aba ICMS verifique os campos disponíveis e selecione as opções que se enquadram na operação que deseja realizar.

Veja em exemplos: 
- Se o item for suspenso de ICMS por conta de operação na ZFM, o parâmetro 'Suspensão de IPI para ZFM' deve estar marcado marcado.

- Se essa aplicação será utilizada para operação que o ICMS tenha crédito, ou seja, ocorra recuperação do imposto, o parâmetro 'Credita ICMS na entrada' deve estar marcado.

• Verificar se o o produto utilizado é tributado pelo Código NCM definido para o item ou diretamente pelo Item. Para isso, realize os seguintes passos:

1. No módulo Administração de Materiais / Opções / Cadastros / Grupos/Itens;

2. Na aba Tributação, verifique se o campo Tratamento ode ICMS está por NCM ou Item;

3. Se for NCM, verifique qual o Código NCM definido para o item;

4. Verifique se no Código de Tributação vinculado ao item, para o campo Cod. Tratamento de ICMS há uma regra de ICMS. 

5. Acesse o módulo de Tributação Fiscal / Cadastros / Código NCM;

6. Busque o NCM à ser utilizado e clique em Editar;

7. Na Aba Tratamento de ICMS, o sistema permite ao usuário amarrar o Código de Tributação de ICMS (e todas as suas respectivas regras) ao código de NCM. Isso ocorre porque no Cadastro do Item no módulo Administração de Materiais é possível determinar se a Tributação deverá ser considerada a partir do Código de Tratamento de ICMS que foi informado no Item ou a partir do NCM conforme mencionada acima. Verifique o campo Código de Tributação está preenchido.

• Verificar se o Código de Tributação vinculado, possui as Regras de ICMS vinculadas para os Estados que há operações na empresa. Caso as informações de UF's estejam em branco nas abas Entradas e/ou Saídas: realize os seguintes passos:

1. Acesse o módulo Tributação Fiscal / Códigos de Tributação;

2. Selecione o código de tributação utilizado e clique em Editar;

3. Clique na aba Tratamento de ICMS;

4. Clique na aba Saídas ou Entrada, selecione a UF base, clique em Editar e depois em Inserir;

5. Na Aba Geral, preencha a UF de destino;

6. No campo Regra p/Saídas, vincule a Regra de ICMS.

• Verificar se no cadastro da Regra de ICMS vinculado no Código de Tributação, está preenchida com informações referente ao ICMS. Para isso, realize os seguintes passos:

1. Acesse o módulo Tributação Fiscal / Regras do ICMS;

2. Selecione a regra e clique em Editar;

3. Na vigência, clique em Editar, se a regra não tiver sido utilizada ou clique em Inserir;

4. Verifique os campos disponíveis e preencha as informações pertinentes de acordo com o que se deseja calcular com a Regra.

• Verificar se o cadastro de CFOP está preenchida com informações referente ao ICMS. Para isso, realize os seguintes passos:

1. Verifique qual é o CFOP utilizado no lançamento;

2. Acesse o módulo Tributação Fiscal / Cadastros / CFOP;

3. Selecione e edite o cadastro do CFOP em questão;

4. Na aba Geral, verifique os campos disponíveis e selecione as opções que se enquadram na operação que deseja realizar;

5. Na aba Tributação, realize a mesma orientação do item anterior;

Veja em exemplos: 
- No campo campo Sit. Trib. ICMS, informe o código CST;

- No campo Operação não Tributada, informe em qual campo na escrituração o sistema deverá levar as informações não tributadas do imposto: Isentas ou Outras

6. Na Aba Parâmetros p/Escrituração, existe o parâmetro: Manter valores de Isentas e Outras de ICMS do documento de origem. Quando estiver marcado, os valores de isentas e outras de ICMS serão preenchidos conforme consta no documento de origem.

Atenção: Antes de realizar qualquer alteração no ERP verifique com o Responsável Fiscal da organização o impacto que poderá causar nos lançamentos futuros. Para consultas e dúvidas relacionadas a conceitos tributários da sua empresa, orientamos a consulta com o Orgão do Governo responsável ou a busca a uma consultoria fiscal especializada.

Importante: Além das configurações citadas acima, temos no ERP Mega a possibilidade de Apuração de Imposto no módulo Tributação Fiscal. Para saber mais sobre essa rotina, leia os artigos:

Como realizar a apuração de um imposto

Como configurar a Base Cálculo do ICMS reduzida

Qual é a prioridade na busca da regra de ICMS