ERP MEGA - ECF - Check list da configuração para emissão do arquivo
Dúvida
Quais são as configurações necessárias para gerar a ECF - Escrituração Contábil Fiscal, no módulo Sped Contábil?
Solução
Todas as configurações para gerar a ECF (Escrituração Contábil Fiscal, devem ser realizadas no módulo Sped Contábil com os passos a seguir:
1. Defina a Organização Responsável
1.1 Acesse o módulo Contabilidade, Sped Contábil;
Em caso de dúvidas confira também o artigo Como acessar o Mega ECD e ECF.
1.2 No módulo Sped Contábil (que pode ser acessado pelo módulo Contabilidade ou diretamente no atalho), entre no menu Configurações Gerais / Organização Responsável:
1.3 Defina no campo Organização Responsável a filial que irá gerar a ECF:
Importante! Se a emissão for por consolidadora, mencione a consolidadora em Organização Responsável, caso contrário, informe a filial.
2. Vincule as contas contábeis no plano referencial
O plano de contas referencial tem por finalidade estabelecer um mapeamento (DE-PARA) entre as contas analíticas de ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas e despesas do plano de contas da pessoa jurídica e um plano de contas padronizado.
Para realizar o vínculo, realize os passos a seguir:
2.1 Acesse o módulo Sped Contábil, menu Configurações Gerais / Plano Referencial;
2.2 Para vincular as contas, veja o artigo ECD - Como vincular as contas contábeis no plano referencial.
3. Defina as subcontas correlatas
Importante! O registro das Subcontas Correlatas é facultativo.
O registro I053 demonstra os grupos compostos por uma conta 'pai' e uma ou mais subcontas correlatas. Para realizar o vínculo, realize os passos a seguir:
3.1 Acesse o módulo Sped Contábil, menu Configurações Gerais / Plano de Contas / Editar;
3.2 Acesse a aba Registro I053 - Subcontas Correlatas:
3.3 Clique em Inserir;
3.4 Selecione a Conta Contábil desejada e informe a Natureza;
3.5 Clique em Confirmar para salvar as alterações.
Observação: Contas que se tornam Subcontas não podem conter vínculos, assim como contas sintéticas.
4. Defina os Responsáveis
4.1 Entre no menu Configurações Gerais / Signatários:
4.2 Clique em Inserir para cadastrar um novo responsável;
Se a qualificação Contador for selecionada os campos referentes ao CRC serão habilitados para preenchimento:
4.3 Repita o passo 4.2 e realize o cadastro do Diretor e ao menos 2 responsáveis;
5. Configurações da ECF
5.1 Entre no menu Configurações ECF / Parâmetros da Organização:
5.2 Na aba Organizações Ativas, selecione uma filial e clique na aba ECF - Parâmetros da Organização;
5.2 Clique em Inserir;
5.3 Preencha as informações da aba Geral;
5.4 Clique na aba Registro 0010 - Parâmetro de Tributação e preencha as informações;
5.5 Clique na aba Registro 0020 - Parâmetros Complementares e preencha o campo Alíquota de CSLL em 31/12;
5.6 Clique na aba Registro 0021 - Parâmetros dos Tipos de Programa e marque os campos necessários;
5.7 Clique na aba Registro 0930 - Responsáveis pela organização, em seguida Inserir e selecione os respectivos signatários.
Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, verifique as informações com o seu Contador.
Para gerar o Bloco X
1. Acesse a aba Registro 0020 - Parâmetros Complementares e marque os campos conforme registro que queira habilitar no ECF:
| Parâmetros | Itens de menu liberado |
| Lucro da exploração | Registro (X280) |
| Operações com o Exterior | Registro (X292) |
| Participações no exterior, Operação com pessoa vinculada / interposta pessoa / país com tributação favorecida | Registros (X300, X310, X320, X330) |
| Preenchendo o registro X300, habilita o X305 | Registro (X305) |
| Preenchendo o registro X320, habilita o X325 | Registro (X325) |
| Participações no Exterior | Registros (X340, X350, X351, X352, X353, X354, X355, X356, X357) |
| Preenchendo o registro X357, habilita o X340 | Registro (X340) |
| Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação | Registros (X400, X410) |
| Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior | Registro (X420) |
| Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior | Registro (X430) |
| Pag. ou Remessas a Título de Serv., Juros e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior | Registro (X450) |
| Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico | Registro (X460) |
| Capacitação de Informática e Inclusão Digital | Registro (X470) |
| Polo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental | Registro (X490) |
| Zonas de Processamento de Exportação | Registro (X500) |
| Áreas de Livre Comércio | Registro (X510) |
Para gerar o Bloco Y
1. Acesse a aba 0020 - Parâmetros Complementares e marque os campos conforme registro que queira habilitar no ECF:
| Parâmetros | Itens de menu liberado |
| Pagamentos/Rendimentos ao Exterior ou a Não Residentes | Registro (Y520) |
| Ativos no Exterior | Registro (Y590) |
| Participação Permanente em Coligadas ou Controladas | Registros (Y620) |
| PJ Efetuou Vendas a Empresa Coml. Exportadora c/Fim Específico de Exportação | Registro (Y550) |
| PJ Comercial Exportadora | Registro (Y560) |
| Doações a Campanhas Eleitorais | Registro (Y580) |
| Administradora de Fundos de Investimentos | Registro (Y630) |
| Participações em Consórcios de Empresas | Registro (Y640) |
Atenção! O Registro Y720 é obrigatório apenas por ocasião da entrega da escrituração em atraso. Quando não há atraso na entrega do magnético, não há necessidade de preenchimento do registro.
2. Clique no botão Confirmar para salvar as alterações;
Para gerar o Bloco W
1. Acesse a aba 00200 - Parâmetros Complementares e marque os campos conforme registro que queira habilitar no ECF:
| Parâmetros | Itens de menu liberado |
| A PJ é entidade de constituinte de multinacional obrigado à entrega de Declaração País a País | W100 |
2. Clique no botão Inserir e preencha o item W100;
3. Após executar o procedimento até o passo 5, os blocos W200 e W300 serão liberados.
4. Clique no botão Confirmar para salvar as alterações;
Para gerar o Bloco Q
1. Acesse a aba Registro 0010 - Parâmetro de Tributação;
2. Escolha a forma de tributação no parâmetro Forma de tributação;
Observação: Para emitir o Bloco Q, o parâmetro Forma de tributação deve estar como Lucro Presumido.
3. Escolha o tipo de escrituração no parâmetro Tipo de escrituração;
Observação: Para emitir o Bloco Q, o parâmetro Tipo de escrituração deve estar como L - Não obrigada a entregar a ECD/ Livro Caixa (Opção do Lucro Presumido - parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro 1995).
4. Clique no botão Confirmar para salvar as alterações;
Atenção! Ao selecionar o Bloco L - Livro Caixa como citado no item 4, o Bloco J do ECF não será gerados.
Para gerar o bloco V
O Bloco V acompanha a comprovação do ingresso da receita de exportação, por meio da liquidação dos contratos de câmbio. Sendo assim, a partir das liquidações dos contratos de câmbio relativos às exportações, será verificado se os ingressos efetivados seguem o limite e os prazos estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Clique aqui para saber como importar um serviço.
Para gerar os registros do Bloco V realize os passos a seguir:
1. No módulo Contabilidade acesse Sped Contábil;
2. Clique em Configurações ECF / Parâmetros da Organização;
3. Selecione a organização ativa;
4. Acesse a aba Parâmetros da Organização e clique no botão Inserir para criar uma nova configuração;
5. No bloco 0 (Geral / R- 0010/ R-0020 / R-0021 e R-0930) preencha as informações necessárias e clique em Confirmar;
Observação: Marque opção DEREX na aba Registro 0020 - Parâmetros Complementares.
6. Selecione o registro que acabou de criar e clique Editar;
7. Clique no botão Bloco V – DEREX;
8. Na aba V010 - Instituição clique no botão Inserir;
9. Preencha os campos obrigatórios e clique Confirmar;
10. Na aba V020 - Responsável Movimentação clique no botão Inserir;
11. Preencha os campos obrigatórios e clique Confirmar;
12. Na aba V0100 - Demonstrativo clique no botão Inserir;
13. Preencha os campos obrigatórios e clique Confirmar.
Dica! Caso queira visualizar ou editar as informações inseridas, acesse Configurações ECF / Bloco V – DEREX / clique no botão Seleciona.
1. Acesse o módulo Arquivos Magnéticos;
2. Selecione o serviço ECF 2019 e clique em Executar;
3. Clique no botão Inserir;
4. Preencha as informações a seguir:
4.1. Data de Emissão: primeiro dia da competência que será entregue o arquivo ECF.
Por exemplo, ao entregar a competência de 2020 no ano de 2019, deverá ser informado no parâmetro a data 01/01/2019.
4.2. No campo Retificadora? selecione a opção desejada;
4.3. Caso tenha preenchido o tipo ECF Retificadora no passo 4.2, informe o Recibo da ECF Anterior;
5. Após preencher as informações, clique no botão Gerar Arquivo;
6. Selecione a organização/filial desejada e clique no botão Selecionar.
Veja também
SPED 2021 - Atualizações ECD e ECF