Incidente

No módulo Faturamento, ao tentar realizar o lançamento de uma nota fiscal de saída, é apresentada a mensagem: ORA-20001: Não definida a Alíquota Interna da UF de Destino. Verifique a UF de destino no cadastro de Códigos de Tributação, no módulo Tributos.

Causa

Esta mensagem é apresentada, pois não está definido a alíquota interna da UF de destino para o cálculo do DIFAL.

Solução

Para que a mensagem não seja apresentada ao tentar realizar o lançamento de uma nota fiscal de saída, realize os passos a seguir:

1. Identifique o código de tributação do ICMS utilizado no item:

1.1. No Menu, clique em Empresarial / Materiais / Cadastros / Grupos e itens;

1.2. Na aba Itens de Estoque, selecione o item em questão e clique em Editar;

1.3. Na aba Tributação, em ICMS definido por Item, no campo Cód. Tratamento ICMS, anote o código vinculado;

1.3.1. Se o ICMS for definido por NCM, no campo Código N.C.M., anote o código do NCM;

1.3.2. No Menu, clique em Todos os Módulos / Fiscal;

1.3.3. No módulo Tributos, clique em Cadastros / Códigos NCM;

1.3.4. Selecione o código do NCM anotado no passo 1.3.1 e clique em Editar;

1.3.5. Na aba Tratamento de ICMS, selecione as UFs e no campo Código de Tributação, anote o código da tributação utilizado.

2. Configure a alíquota interna de tributação do ICMS:

2.1. No Menu, clique em Todos os Módulos / Fiscal;

2.2. No módulo Tributos, clique em ICMS / Códigos de tributação;

2.3. Selecione o código de tributação anotado no passo 1.3 ou no passo 1.3.5 e clique em Editar;

2.4. Na aba Tratamento de ICMS, selecione as UFs bases, clique na sub aba Saídas e clique em Editar;

2.5. Clique em Inserir;

2.6. No campo UF, selecione a UF de destino;

2.7. No campo Regra p/ Entradas, selecione a regra para entradas;

2.8. No campo Regra p/ Saídas, selecione a regra para saídas;

2.9. Clique em Confirmar para salvar as alterações.

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração verifique o impacto que poderá causar nos lançamentos futuros. Caso necessite configurar uma nova alíquota interna de tributação do ICMS ou alterar o atual para realizar esta operação/processo, solicite apoio de um consultor ou entre em contato com responsável pelo processo dentro da sua empresa.