ERP MEGA - Emissão de Nota Fiscal - O que é uma nota fiscal de degustação e como deve ser emitida
Dúvida
O que é uma nota fiscal de degustação e como deve ser emitida, no módulo Fiscal?
Solução
A nota fiscal de degustação é uma nota emitida para caracterizar a degustação de uma mercadoria, emitida pela própria empresa. O cliente é a própria empresa emitente da respectiva NF-e.
Exemplo:
Emissor: Empresa XX
Cliente: Empresa XX
Orientações para emissão da nota fiscal de degustação
Cliente: A própria empresa emitente da NF-e
CFOP: 5.910 (REMESSA DE MERCADORIA EM BONIFICAÇÃO, DOAÇÃO OU BRINDE)
CST ICMS: 000 caso seja produto com tributação normal, 040 caso seja produto isento, 060 caso seja produto com subst. Tributária paga na entrada, 070 caso seja produto com subst. Tributária paga na saída
CST PIS/COFINS: 01 caso seja tributado, 04 caso seja monofásico, 06 caso seja alíquota zero e 07 caso seja isento
Alíquota do ICMS – (a alíquota aplicável ao produto na venda normal)
Alíquota do PIS/COFINS – (de acordo com NCM do produto, mesmo aplicado na venda)
Valor – O PREÇO DE CUSTO DA MERCADORIA, ACRESCIDO DO IPI E FRETE
Dados Adicionais: Nota Fiscal emitida nos termos do inciso II do art. 46 do Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14
Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema. Para maiores informações sobre as características conceituais e fiscais, entre em contato com seu departamento fiscal.